Mais uma vitória da Prefeita Eunice Barreto Peixoto, contra denúncias infundadas da oposição VEJA:
O juiz eleitoral Francisco Moleda de Godoi, da cidade de Nazaré, julgou improcedente o pedido para cassar a prefeita Eunice Barreto, do DEM.
A acusação é de que a gestora teria cometido abuso de poder consistente na pintura de logradouros e equipamentos públicos na cor azul, cor da sua gestão, às vésperas das eleições municipais. Segundo o juiz, "os investigantes demonstraram com a juntada de fotos nos fólios que o uso da cor azul era prática usual na cidade antes da gestão dos investigados, e que há prédios públicos pintados com outras cores existentes na bandeira do município, como verde e amarelo".
"Deste modo, a pintura de alguns bens públicos em cor existente na bandeira do município de Nazaré-BA e na campanha dos investigados não apresentou gravidade suficiente para colocar em risco a legitimidade e equilíbrio do pleito eleitoral, consequentemente, alterar o resultado das eleições, caracterizando abuso de poder, mesmo que tenha infringido norma municipal", afirmou, na decisão.
Segundo o magistrado, "também não restou comprovado qualquer abuso de poder e/ou prática de conduta vedada no segundo fato alegado pelos investigantes, qual seja, a aduzida distribuição aos mototaxistas da cidade de camisas azuis que continham o número 25 pelos investigados"
Bocao News
Mais uma vitória da Prefeita Eunice Barreto Peixoto, contra denúncias infundadas da oposição VEJA:
O juiz eleitoral Francisco Moleda de Godoi, da cidade de Nazaré, julgou improcedente o pedido para cassar a prefeita Eunice Barreto, do DEM.
A acusação é de que a gestora teria cometido abuso de poder consistente na pintura de logradouros e equipamentos públicos na cor azul, cor da sua gestão, às vésperas das eleições municipais. Segundo o juiz, "os investigantes demonstraram com a juntada de fotos nos fólios que o uso da cor azul era prática usual na cidade antes da gestão dos investigados, e que há prédios públicos pintados com outras cores existentes na bandeira do município, como verde e amarelo".
"Deste modo, a pintura de alguns bens públicos em cor existente na bandeira do município de Nazaré-BA e na campanha dos investigados não apresentou gravidade suficiente para colocar em risco a legitimidade e equilíbrio do pleito eleitoral, consequentemente, alterar o resultado das eleições, caracterizando abuso de poder, mesmo que tenha infringido norma municipal", afirmou, na decisão.
Segundo o magistrado, "também não restou comprovado qualquer abuso de poder e/ou prática de conduta vedada no segundo fato alegado pelos investigantes, qual seja, a aduzida distribuição aos mototaxistas da cidade de camisas azuis que continham o número 25 pelos investigados"
Bocao News
0 Comentários